DIREITO DO TRABALHO
Atuamos no ramo do Direito do Trabalho há mais de 15 anos, com equipe altamente qualificada e atuação estratégica tanto na defesa de empregados quanto na assessoria a empresas, sempre com foco em segurança jurídica e prevenção de riscos.
Nossa experiência abrange relações individuais e coletivas de trabalho, atuando de forma preventiva e contenciosa, na esfera administrativa e judicial.
Rescisões, verbas trabalhistas, defesa em reclamatórias, orientação preventiva.
Tire suas dúvidas agora mesmo, atendimento rápido e fácil, basta clicar no botão abaixo para falar com o advogado no WhatsApp
O que é Direito do Trabalho?
O Direito do Trabalho é o ramo do direito responsável por regular as relações entre empregados e empregadores, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes.
Seu objetivo é equilibrar a relação de trabalho, protegendo o trabalhador sem deixar de assegurar segurança jurídica ao empregador. Trata-se de um conjunto de normas que disciplina desde a contratação até a rescisão do contrato de trabalho, incluindo jornada, remuneração, benefícios, saúde e segurança.
As principais normas estão previstas na Constituição Federal, especialmente no artigo 7º, e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de leis específicas, convenções e acordos coletivos.
A jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho também exerce papel fundamental na interpretação e aplicação dessas normas.
Nossa atuação em Direito do Trabalho
Para Empregados
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Verbas rescisórias
- Horas extras
- Adicional de insalubridade ou periculosidade
- Assédio moral
- Indenizações trabalhistas
Para Empresas
- Defesa em reclamatórias trabalhistas
- Elaboração e revisão de contratos
- Auditoria e prevenção de passivos trabalhistas
- Orientação sobre jornada, banco de horas e encargos
- Acompanhamento em fiscalizações